Os rótulos são elementos informativos que acompanham diversos tipos de produtos, desde alimentos até medicamentos e produtos de limpeza. Eles possuem a função de informar ao consumidor sobre a composição, origem, validade, forma de armazenamento e outras informações importantes do produto. Mas para que servem os rótulos e quais informações apresentar?
Com certa frequência costumo escutar a seguinte frase “Eu não leio rótulo”.
Esse é um hábito que deve ser mudado e é um costume que deve ser adquirido, pois os rótulos servem para fornecer informações claras e precisas sobre o produto que o consumidor, ou seja, você, está adquirindo. Através do rótulo que o consumidor, deveria tomar a decisão de compra e o consumo de qualquer produto alimentício. A presença de um rótulo completo e adequado é essencial para garantir a segurança do consumidor e evitar problemas de saúde, como, por exemplo, as alergias. Além disso, os rótulos também são importantes para proteger os direitos do consumidor, garantindo que ele tenha acesso a todas as informações necessárias sobre o alimento que está sendo adquirido.
A definição e as informações que devem ser apresentadas em um rótulo variam conforme o tipo de produto e o órgão regulamentador. No entanto, a ANVISA elenca as informações essenciais que devem estar presentes em todos os rótulos dos produtos alimentícios, como a identificação do produto, a lista de ingredientes, a data de validade, as instruções de uso e armazenamento, as informações nutricionais e a identificação do fabricante e/ou distribuidor.
Mas o que são Rótulos?
Os rótulos são as etiquetas ou os adesivos que fornecem informações sobre qualquer produto. Eles são colocados nas embalagens para ajudar os consumidores a identificar o produto, entender sua finalidade, composição e até mesmo as instruções de uso ou modo de preparo e conservação.
Os rótulos de produtos alimentícios devem apresentar algumas informações obrigatórias e podem, desde que não levem o consumidor a erro ou engano, algumas informações opcionais e/ou complementares. As informações obrigatórias são definidas por lei e variam conforme o tipo de produto. Por exemplo, a rotulagem de alimentos de origem animal deve conter a informação do número de registro de inspeção que pode ser SIF, SISB, SIM, SIE ou mesmo o Selo ARTE, além das informações nutricionais, nome do produto, lista de ingredientes, prazo de validade e outras informações básicas para todos os outros tipos de produtos alimentícios.
Já as informações opcionais podem ser adicionadas pelo fabricante para destacar características do produto, como ingredientes orgânicos, baixo teor de gordura, sem glúten, entre outras.
Os rótulos também podem conter imagens, códigos de barras, QR codes e outras tecnologias que permitem a rastreabilidade do produto. Dessa forma, é possível identificar a origem do produto, saber se ele passou por algum tipo de fiscalização e garantir a segurança do consumidor.
Importância de uma rotulagem correta
A rotulagem correta, além de ser essencial para os consumidores, por fornecem informações importantes sobre o produto que estão sendo adquiridos. Evitam problemas judicias com clientes prejudicas e possíveis recolhimentos por informações incorretas, faltantes ou incoerentes. Abaixo cito algumas das razões pelas quais produtores e consumidores devem atentar para a correta rotulagem de produtos alimentícios.
Conformidade Legal
Os rótulos são uma forma importante de garantir que um produto esteja conforme as leis e regulamentos aplicáveis. As informações obrigatórias que devem ser incluídas nos rótulos são definidas por órgãos reguladores, como a ANVISA, MAPA e INMETRO e podem variar segundo o tipo de produto.
Transparência para o Consumidor
Os rótulos fornecem informações importantes sobre os ingredientes e a composição de um produto, permitindo que os consumidores façam escolhas informadas. Por exemplo, um consumidor que tenha alergia a um ingrediente específico pode verificar o rótulo para garantir que o produto não contenha tal ingrediente. Além disso, os rótulos podem fornecer informações sobre a origem do produto, como a localização da fabricação e a data de validade.
Segurança do consumidor e produtor
Os rótulos também desempenham um papel crucial na segurança do consumidor e do produtor, fornecendo informações sobre alergênicos, possíveis contaminações cruzadas, presença ou ausência de glúten e corantes. Por exemplo, clientes com algum tipo de restrição alimentar sabem se podem ou não consumir o alimento por meio do rótulo do alimento, caso essa informação esteja incorreta ou não seja informada o consumidor pode ter sérios problemas de saúde e a empresa uma longa batalha judicial. Só dar um “Google” que irão achar alguns exemplos milionários.
Elemento de comunicação
Os rótulos são elementos essenciais na comunicação entre o produto e os consumidores. Eles apresentam informações importantes sobre o produto, permitindo que os consumidores façam escolhas informadas.
Alguns itens obrigatórios em rótulo
A identificação do produto é o elemento mais importante de um rótulo. Ele deve incluir o nome do produto, o número de registro do produto (produtos POA), a quantidade e as dimensões do produto. Isso ajuda os consumidores a identificar facilmente o produto e a compará-lo com outros produtos semelhantes.
Informações do Fabricante
As informações do fabricante incluem o nome e o endereço do fabricante, bem como o número de telefone e o site do fabricante. Isso ajuda os consumidores a entrar em contato com o fabricante em caso de problemas ou dúvidas.
Data de Validade
A data de validade é uma informação importante que ajuda os consumidores a determinar a vida útil do produto. Ela deve ser claramente visível e deve incluir no mínimo o mês e o ano em que o produto vence para produtos com validade superior a 90 dias e no mínimo dia e mês para produtos com validade inferior a 90 dias.
Modo de preparo
As instruções de preparo incluem informações importantes sobre como o consumidor deve preparar os alimentos nos casos em que eles não estão prontos para o consumo. Essa informação deve se clara, concisa, e incluir informações sobre os passos para preparar e o alimento adequadamente.
Informações Nutricionais
As informações nutricionais incluem informações sobre o valor energético, carboidratos, açúcares totais, açúcares adicionados, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibras alimentares e sódio. Ela também pode incluir informações sobre vitaminas e minerais contidos no produto.
Legibilidade
Os rótulos são a primeira impressão que um consumidor tem de um produto nas prateleiras dos supermercados, empórios, açougues e outros pontos de venda. Por isso, é fundamental que o design e a apresentação visual dos rótulos sejam bem pensados para chamar a atenção do cliente e transmitir as informações necessárias. No entanto, alguns quesitos são deixados de lado como a Legibilidade. Quantas vezes não pegamos um rótulo em que não conseguimos ler quase nada?
A legibilidade é uma das características mais importantes de um rótulo. É fundamental que as informações sejam apresentadas de forma clara e fácil de ler. Para isso, é importante escolher uma fonte adequada e um tamanho de letra que possa ser lido sem dificuldade. Além disso, as informações devem estar bem organizadas e separadas por seções para facilitar a leitura.
Conclusão
Com base no que abordamos acima, os rótulos desempenham um papel crucial na relação entre os produtores e os consumidores, indo muito além de simples etiquetas informativas – que muitas das vezes são ignoradas. Os rótulos não apenas fornecem dados essenciais sobre composição e validade, mas são elementos fundamentais para garantir a conformidade legal, transparência para o consumidor e segurança tanto para quem consome quanto para quem produz.
A rotulagem correta não é apenas uma obrigação legal, mas uma ferramenta de comunicação essencial, permitindo que os consumidores façam escolhas informadas e garantindo que os produtos atendam aos mais altos padrões de qualidade e segurança.
